Termos de Serviço - Intelineuro

Última atualização: 25 de março de 2025

Bem-vindo aos Termos de Serviço da Intelineuro! Estes termos regulam seu acesso e uso de nossa plataforma do projeto. Por favor, leia atentamente antes de utilizar nossos serviços.

1. Aceitação dos Termos

Ao criar uma conta ou utilizar a plataforma Intelineuro, você concorda com estes Termos de Serviço e com nossa Política de Privacidade. Se não concordar, não utilize nossos serviços.

2. Descrição do Serviço

A Intelineuro é um projeto de neuroeducação online que oferece:

Rastreio neuropsicopedagógico por meio eletrônico
Relatórios personalizados sobre desempenho cognitivo sem fins de diagnóstico
Ferramentas para acompanhamento de habilidades cognitivas

Os serviços podem ser oferecidos gratuitamente ou mediante assinatura paga, conforme disponibilidade.

3. Cadastro e Conta

3.1 Requisitos para Cadastro

Para usar a plataforma, você deve:

Ter pelo menos 18 anos de idade
Fornecer informações verdadeiras e completas
Criar credenciais de acesso seguras

3.2 Responsabilidades do Usuário

Você concorda em:

Manter suas credenciais de acesso em sigilo
Notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado
Ser responsável por todas as atividades em sua conta

4. Licença de Uso

4.1 Concessão de Licença

A Intelineuro concede a você uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para:

Acessar e usar a plataforma para fins pessois
Realizar rastreios neuropsicopedagógicos disponíveis
Visualizar seus resultados e relatórios

4.2 Restrições

Você não pode:

Usar a plataforma para fins comerciais sem autorização
Copiar, modificar ou distribuir conteúdo da plataforma
Usar robôs, scrapers ou outros meios automatizados para acessar a plataforma
Tentar burlar sistemas de segurança ou manipular resultados

5. Pagamentos e Assinaturas

5.1 Serviços Premium

Alguns recursos podem exigir assinatura paga. Ao assinar, você concorda em:

Pagar todas as taxas aplicáveis
Manter informações de pagamento atualizadas

5.2 Renovação e Cancelamento

Assinaturas podem renovar-se automaticamente. Você pode cancelar a qualquer momento, mas reembolsos são regidos pelo Código de Defesa do Consumidor.

6. Propriedade Intelectual

Todos os direitos sobre a plataforma, incluindo tarefas, metodologias, conteúdos e interface, são de propriedade de ALEX SANDRO DA SILVA, operando sob o nome fantasia Intelineuro, ou de seus licenciadores.

7. Limitação de Responsabilidade

Importante: Os testes e relatórios fornecidos pela plataforma não constituem diagnóstico médico ou avaliação profissional. Eles têm caráter informativo e não substituem consulta com especialista qualificado.

A Intelineuro não se responsabiliza por:

Decisões tomadas com base nos resultados obtidos
Interrupções temporárias do serviço
Conteúdo gerado por inteligência artificial que possa conter imprecisões

8. Privacidade e Dados

O tratamento de dados pessoais é regido por nossa Política de Privacidade. Ao usar a plataforma, você consente com:

Coleta de dados conforme descrito na Política de Privacidade
Uso de dados anonimizados para pesquisa e desenvolvimento
Armazenamento seguro no Firebase

9. Conduta do Usuário

Você concorda em usar a plataforma de maneira ética e legal, sem:

Tentar manipular resultados ou enganar o sistema
Usar linguagem ofensiva ou conteúdo impróprio
Violar direitos de terceiros

10. Rescisão

10.1 Pelo Usuário

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento através das configurações da plataforma.

10.2 Pela Intelineuro

Podemos suspender ou encerrar contas que:

Violarem estes Termos
Apresentarem comportamento fraudulento
Colocarem em risco a segurança da plataforma

11. Disposições Gerais

11.1 Modificações

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou através de aviso na plataforma.

11.2 Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Eventuais disputas serão resolvidas no foro da comarca da sede da empresa.

12. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos:

E-mail: contato@intelineuro.com

Ao clicar em "Aceito" ou ao utilizar a plataforma, você confirma que leu, compreendeu e concordou com estes Termos de Serviço e com nossa Política de Privacidade.

Estes Termos entram em vigor em 25 de março de 2025.